Política de Privacidade

A Safe Music é uma plataforma de licenciamento musical que conecta compositores, artistas e editoras, permitindo autorizações de uso de obras, geração de contratos e repasse de valores.

Esta política descreve quais dados pessoais tratamos, com qual finalidade e quais são os seus direitos como titular, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, e — quando você opta por entrar com o Google — o identificador da conta, o e-mail e a foto de perfil fornecidos por esse provedor.

Dados de perfil profissional: função na plataforma (compositor, artista ou editora), associação a entidades de gestão coletiva e obras cadastradas.

Dados financeiros: informações de conta bancária e registros de pagamentos, necessários para o repasse de valores.

Dados de uso: registros de acesso, endereço IP e ações realizadas na plataforma, mantidos para segurança e auditoria.

Para criar e manter a sua conta, autenticar o seu acesso e identificar você na plataforma.

Para operar o licenciamento: registrar autorizações, gerar contratos, coletar assinaturas e calcular a divisão de valores entre os titulares.

Para processar pagamentos e saques, o que envolve o compartilhamento com o nosso provedor de pagamentos.

Para cumprir obrigações legais, regulatórias e fiscais, e para prevenir fraudes.

Com outros usuários, quando necessário à relação contratual: uma autorização de uso expõe às partes envolvidas os dados de identificação e a participação de cada titular na obra.

Com provedores que operam por nossa conta: processamento de pagamentos, assinatura eletrônica, envio de e-mails e mensagens, hospedagem e armazenamento de arquivos.

Com autoridades públicas, quando houver requisição legal ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais e não os utilizamos para publicidade de terceiros.

Ao entrar com o Google, recebemos apenas o seu e-mail, nome e foto de perfil. Não temos acesso à sua senha nem a qualquer outro dado da sua conta Google.

Se o e-mail retornado pelo Google ainda não existir na plataforma, uma conta é criada automaticamente com esses dados. Se já existir uma conta com aquele e-mail, o acesso pelo Google é vinculado a ela.

Você pode revogar esse acesso a qualquer momento nas permissões da sua conta Google, e seguir usando a plataforma com e-mail e senha.

Mantemos os dados enquanto a sua conta estiver ativa. Após o encerramento, retemos o que for necessário para cumprir prazos legais — em especial os registros contratuais, fiscais e de pagamento.

Registros de acesso são mantidos por, no mínimo, seis meses, conforme o Marco Civil da Internet.

Você pode solicitar confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados, além de revogar consentimentos.

Parte dos dados não pode ser eliminada de imediato quando houver obrigação legal de retenção ou contrato em vigor — nesses casos, explicaremos o motivo.

Para exercer qualquer desses direitos, escreva para privacidade@safemusic.com.br.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os seus dados, incluindo tráfego criptografado, controle de acesso por perfil, autenticação em duas etapas para operações financeiras e criptografia de credenciais sensíveis em banco.

Nenhum sistema é imune a incidentes. Caso ocorra um incidente relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme a lei.

Podemos atualizar esta política. Mudanças materiais serão comunicadas pela plataforma ou por e-mail, e a data de última atualização acima será revista.